Educação - Inscrição no Serviço de Prolongamento de Horário

Anexos

• Número de Identificação Fiscal do encarregado de educação e da criança (caso não seja portador do Cartão de Cidadão);

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  pdf

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS45

• Declaração do IRC (ano anterior ao da matricula) e respectivos anexos da sociedade(s) de que algum dos membros do agregado familia seja sócio

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS36

• Declaração do IRS (ano anterior ao da matricula) e respetivos anexos (no caso de não ter declaração do IRS (ano anterior) deverá ser apresentada declaração da Repartição de Finanças em como se encontra isento/dispensado da apresentação)

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS34

• Extrato de remunerações da Segurança Social, caso se aplique, do Pai e da Mãe (deverá incluir informação atualizada e relativa ao ano anterior).

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS48

• Declaração comprovativa do horário de trabalho de todos os elementos ativos que constituem o agregado familiar.

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS49

• Último recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal do vencimento mensal e descontos de cada membro do agregado familiar que aufira rendimento

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  pdf

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS03

• Situações de idosos ou portadores de deficiência - documento comprovativo do valor da Pensão ou Reforma

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS50

• Situação de desemprego - declaração emitida pelos Serviços da Segurança Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com a indicação do início e do termo e, na falta deste, a indicação sobre a não atribuição desse subsídio

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  pdf;jpeg

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS37

• Situações de pais solteiros, divorciados, separados judicialmente ou de viuvez – declaração que ateste o valor da pensão de alimentos, de sobrevivência ou outra

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS51

• Documento do Centro Regional de Segurança Social comprovativo do montante da prestação do rendimento social de inserção

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

  Nº máximo de Ficheiros

  1

  Prefixo

  ENS13

1

2