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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Inscrição na Creche Municipal
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos
Anexos
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Situação de desemprego - declaração emitida pelos Serviços da Segurança Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com a indicação do início e do termo e, na falta deste, a indicação sobre a não atribuição desse subsídio
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidaspdf;jpegNº máximo de Ficheiros1PrefixoENS37 -
Situações de pais solteiros, divorciados, separados judicialmente ou de viuvez – declaração que ateste o valor da pensão de alimentos, de sobrevivência ou outra
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS51 -
Situação de pais solteiros, divorciados, separados judicialmente – cópia de regulação de responsabilidade parental.
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS59 -
Documento do Centro Regional de Segurança Social comprovativo do montante da prestação do rendimento social de inserção
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS13 -
Declaração sov compromisso de honra com informação relativa aos rendimentos auferidos pelo agregado familiar
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS39 -
Documentos comprovativos dos encargos com a saúde (despesa considerada apenas nos casos de doença crónica);
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS52 -
Fotocópia de pelo menos 3 recibos de renda relativos ao ano anterior e/ou contrato de arrendamento
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS53 -
Declaração comprovativa da prestação mensal do empréstimo para aquisição de habitação própria permanente emitida pela instituição bancária, relativa ao ano anterior;
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS54 -
Documento comprovativo das contribuições pagas à Segurança Social (no caso de trabalhadores independentes), relativo ao ano anterior
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoENS55 -
Outro documento
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros0PrefixoATE125
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