área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Instalação de Recintos Improvisados/Itinerantes/Diversão Provisória - Pedido de licença
área central de conteúdos (não partilhada)
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos
Informações Complementares
As taxas com código 38 e 43 serão cobradas na submissão do pedido. As restantes taxas serão cobradas após deferimento. |
Recintos itinerantes - circos ambulantes, praça de touros ambulantes, pavilhões de diversão, carrosséis, pistas de carros de diversão, outros divertimentos mecanizados. |
Recintos improvisados - tendas, barracões, palanques, estrados e palcos, bancadas provisórias. |
Recintos de diversão provisória - estádios e pavilhões desportivos, quando utilizados para espetáculos de natureza artística ou outra, garagens, armazéns, estabelecimento de restauração e bebidas. |
Os documentos necessários aplicáveis a recintos itinerantes estão assinalados pela alínea a). |
Os documentos necessários aplicáveis a recintos improvisados e recintos de diversão provisória estão assinalados pela alínea b). |
Os restantes documentos são aplicáveis a todos os recintos. |
Anexos
-
Exibição do Número de Identificação Fiscal (aplicável se apresentar BI) e do Cartão de Cidadão
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoFES10 -
Tipo de evento
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoFES05 -
Período de funcionamento e duração de evento
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoFES06 -
Plano de evacuação em situações de emergência
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoATE104 -
Fotocópia da apólice do seguro de acidentes pessoais
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoATE99 -
Fotocópia da apólice do seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoATE98 -
Realizando-se o evento em terreno de domínio privado, o requerimento é ainda complementado com declaração de não oposição à sua utilização para instalação do recinto por parte do respetivo proprietário.
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoATE102 -
a) Identificação do Promotor
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoFES04 -
a) Local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalações sanitárias, planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais atividades.
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoFES07 -
a) Último certificado de inspeção de cada equipamento, quando o mesmo já tenha sido objeto de inspeção
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0Extensões Permitidas-Nº máximo de Ficheiros1PrefixoFES03
área partilhada